Home- busca: Instrumento Particular
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Disparo de arma de fogo. Prisão em flagrante. Alegada nulidade do flagrante. Paciente preso apenas alguns minutos após cometer o delito.
Auto de apreensão do instrumento do crime emitido antes do auto de prisão em flagrante - Não
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
Lei nº 11.187, de 19/10/05.
disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 03:00
Execução - Audiência de tentativa de conciliação
Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:01
STJ cassa liminar e mantém cobrança de tarifa telefônica interurbana em Cornélio Procópio/PR
Consumidor de Cornélio Procópio - Procon contra a Brasil Telecom S/A. A empresa protestou com um agravo de instrumento.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:36
O Estado que Oprime o Cidadão
cidadãos. Ele é simplesmente (e em grande parte) visto como um instrumento de opressão contra os seus (forçados) partícipes.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:22
Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea
O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:53
Existe prazo para anular uma Doação Inoficiosa? Seus efeitos podem convalescer com tempo?
A DOAÇÃO é um importante instrumento para distribuição patrimonial, inclusive a INOFICIOSA que não
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 11:53
Maria da Penha: Medida de proteção à mulher pode ser anulada por meio de habeas corpus
O habeas-corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:43
Auditoria. Recomendações
A auditoria é o instrumento de fiscalização utilizado pelo Conselho para examinar a legalidade e a
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 16:36
Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória
ação, prossiga no julgamento do agravo de instrumento interposto pelo usufrutuário
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 15:30
Rosinha Garotinho é absolvida de responsabilidade direta em contratação irregular
responsabilidade direta da ex-governadora e negou provimento ao agravo de instrumento da trabalhadora
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 20:30
Segurança que separava ?brigas? em programa de TV não recebe por uso de imagem
A Segunda Turma do TST não acolheu agravo de instrumento do ex-empregado e, com isso, manteve a
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:30
Anistia para nossos remorsos
instrumento de superação de ódios e transposição de fases políticas marcadas por divergências profundas no interior da nacionalidade
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 15:30
Provas devem embasar pedido de tutela antecipada
instrumento nº 7239/2011, interposto por um homem envolvido em acidente de trânsito com veículo de uma empresa de transporte coletivo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:58
O Controle da Administração Pública em Phillip Gil França: noções iniciais
O controle da Administração Pública deve servir como mais um instrumento de efetivação das
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:28
Tratado internacional de direitos humanos é passível de denúncia?
-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 12:09
Procurações de rés que não recorreram são dispensáveis em agravo
O relator esclareceu que o eventual sucesso do agravo de instrumento e do recurso de revista
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:05
Motorista embriagado terá que arcar com indenização por acidente
embriaguez porque, na época, o instrumento ainda não havia sido homologado pelo Cotran.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:17
Tribunal de Justiça condena Brasil Telecom a pagar multa de R$ 1 milhão
A Brasil Telecom interpôs agravo de instrumento de decisão liminar daquela unidade, que havia
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:15
Levantamento de alvará não depende de procuração atualizada
Em agravo de instrumento, Rejane Mendonça de Vargas opôs a decisão interlocutória que, nos autos de
